Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato

Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.

O Indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade

Considerações do procurador Rômulo de Andrade Moreira.

Indenização por danos morais e materiais. Acidente automobilístico. Culpa comprovada. Dever de indenizar por danos morais e materiais.

Questões de Conhecimentos Gerais

Questões extraídas do exame de seleção de candidatos ao estágio na Procuradoria da Fazenda Nacional do Estado de Espírito Santo - 2009, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Ação ordinária de cobrança. Seguro DPVAT. Invalidez permanente. Incompetência do juízo argüida em sede de apelação.

Salário mínimo e piso salarial estadual - Distinção

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Associação Educacional Toledo (Presidente Prudente - SP).

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

A importância do reconhecimento do Direito à Moradia da criança, juventude e idoso no Brasil

O presente artigo busca é analisar a importância do reconhecimento do direito à moradia da criança, juventude e idoso no ordenamento jurídico e seu aspecto no direito à moradia na Lei nº 8.069/90 que reza sobre Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto e do Idoso da Lei n°10.741/ 2003, tendo na forma temática a proteção da Constituição Federal 1988.

Agravo de instrumento. Inventário.

Alterações contratuais realizadas com procuração do extinto.